segunda-feira, setembro 04, 2006

O ESTADO - Durkheim e Weber


Durkheim explica a oscilação das sociedades tradicionais em direcção a um outro tipo de sociedade, pelo crescimento da população e pela multiplicação das relações entre os indivíduos, especialmente nas grandes cidades.
Para ele, a sociedade moderna é também caracterizada por uma importante divisão do trabalho.
As variáveis demográficas são assim frequentemente utilizadas como variáveis explicativas das transformações sociais na sociologia do desenvolvimento, determinando o crescimento da população um êxodo rural e maciço e uma urbanização selvagem ou, nas análises feitas sobre o envelhecimento das populações das sociedades desenvolvidas, um factor de homogeneidade dos comportamentos.
Por seu lado, Weber mostra como uma nova ética religiosa, a ética protestante, pode criar novas restrições psicológicas que impelem os indivíduos a mudar o seu sistema de valores.

Pôr em evidência os valores, ou seja, as visões do mundo como princípios explicativos da mudança social, constitui um método frequente entre os sociólogos.
Aliás, ele explica as mudanças sociais pelo vasto movimento de racionalização (os objectos são mais precisos e a pesquisa dos meios para os atingir é conduzida de forma sistemática) do conjunto das práticas sociais resultante, entre outras causas, da generalização deste espírito capitalista.
Esta perspectiva pode explicar a tendência para a profissionalização das práticas sociais e o declínio das ideologias, deixando assim a porta aberta para uma explicação das futuras mudanças em termos de novos princípios éticos, os únicos susceptíveis de constituir uma força de transformação global.
Neste ponto, é interessante desenvolver uma comparação de Weber com Durkheim .
Durkheim pensava descobrir dentro do seu conceito de sociedade ao mesmo tempo o objecto sagrado por excelência e o sujeito criador de valores.

Weber teria respondido a Durkheim que as sociedades são efectivamente o meio no qual se criam os valores mas, que as sociedades reais nem por isso são menos constituídas por homens (por nós próprios e pelos outros) e que, se cada sociedade nos impõe um sistema de valores, não fica por essa facto provado que o sistema no qual vivemos valha mais do que os dos outros ou do que aquele que nós próprios queremos edificar.
Durkheim, na sua teoria de Estado fala no poder judicial, no seu texto “Divisão do Trabalho Social”, em que o poder judicial é a base do Estado. O seu texto sobre as corporações também entende como é o estado moderno.
O Estado de Durkheim tem a ver com a maneira como a sociedade se organiza, de forma a combater a anomia, e a ficar mais ordenada de acordo com a consciência colectiva de todos. A anomia combate-se estando o mais de acordo possível com a consciência colectiva, com as leis sociais.
O Estado, em Weber, é o resultado particular do processo civilizacional europeu ocidental que, cristaliza em burocracia aquilo que é o corpo administrativo dos dirigentes da sociedade.

As sociedades, á medida que se vão complexificando, desenvolvem quadros administrativos (um grupo de pessoas que servem o poder político) existindo várias formas de quadros administrativos, das quais uma dessas formas, típica da sociedade ocidental é burocratizar, sendo apanágio da constituição do estado ocidental.
A racionalidade é uma tendência cultural do ocidente, que se manifesta de várias maneiras: na matemática, na arquitectura, na ciência e também no Estado (através da racionalização e da burocratização).
Os partidos são o estudo da classe dirigente, e da maneira como se afim de comandar a burocracia, a qual não existe no vazio, mas sim para mediação entre poder político e o povo.
Os partidos são uma forma democrática de organizar o poder que está em supremacia.
Durkheim tem uma concepção de Estado como se este fosse a sociologia, sendo a sociologia esse mesmo Estado. Para este sociólogo, o estudo sociológico serve não só para resolver problemas sociais como também para identificar a anomia.

Depois dessa identificação essa anomia é necessário combatê-la com estratégias de redução, e uma dessas estratégias será servir o Estado como o executor de políticas que combatam a referida anomia.
O poder judicial funciona em torno de códigos, que é a aproximação jurídica á consciência colectiva, e ás regras dessa mesma consciência.

O jurista procura identificar os problemas sociais directamente a partir das queixas, enquanto que Durkheim vai pensar a sociedade em função das regularidades sociais, ou seja, aquilo que é normal para se opor á anomia.
Os tribunais recebem os efeitos da doença, que posteriormente vai formalizar, através de leis, quais as regras da consciência colectiva que permitam resolver aquele problema.
A anomia é diminuída em função da ligação dessas leis á consciência colectiva e, a consciência colectiva será portanto a capacidade social de convivência, de coesão, de harmonia. As leis devem ser feitas de maneira que sejam acolhidas pela sociedade e eficazes no combate á anomia.
Contudo, nem todas as leis o são. Há leis que caem em desuso, há outras que são desajustadas porque são contra á consciência colectiva tornando-se anómicas.
Há um método, no estado, que compreende e formaliza a consciência colectiva em forma de quadro jurídico. Este tipo de formação é uma formação estatal, é o estado que representa a sociedade.
A sociologia tentará compreender a consciência colectiva, o sistema jurídico tenta materializar em códigos, a componência da referida consciência, sendo o representante da sociedade na terra, e a bíblia da consciência colectiva.
Durkheim referencia as corporações como prova de que o poder judicial é uma dimensão conceptual adequada.
Segundo ele, poder-se-ia diminuir a anomia na sociedade moderna, o que para tanto apresenta duas soluções: por um lado o direito do trabalho - é preciso agarrar no poder judicial e fazê-lo funcionar no quadro das relações contratuais, entre empregadores e trabalhadores, de modo a atacar a luta de classes existente na altura -, por outro lado as corporações - dada a divisão social do trabalho, dada a solidariedade orgânica, dado o individualismo que é resultado da nova consciência colectiva, as pessoas dirigem-se a sectores industriais muito diversos, com variadissímos contratos de trabalho -, sendo importante para cada sector da sociedade, constituir uma corporação com regras próprias, com uma consciência colectiva mais adequada e com as actividades profissionais das pessoas.
Uma das razões que leva as pessoas a perder a orientação da consciência, entrando em anomia é a transição da sociedade solidariedade mecânica para a sociedade solidariedade orgânica.
O estado tem a função de defender a sociedade da anomia, tendo o Estado como função defender a sociedade e promover a coesão social, necessitando para isso de algumas medidas sendo o caso do direito do trabalho e das corporações.
O Estado é a grande descoberta de Weber em relação ao capitalismo de Marx.
Karl Marx entende ser o Estado um apêndice do capital, um instrumento do mesmo, deixando este de ter função com o surgir do socialismo. Sendo primordial acabar com o capitalismo e com a propriedade privada.
Para Max Weber a burocracia, ou seja o Estado, é o essencial da sociedade moderna, porque tem a ver com as regras de administração de territórios, relativamente extensos, onde haja mercado e o mínimo de segurança para estabelecer o capitalismo, o qual existe sem nunca se ter organizado em forma de sistema, já que o sistema capitalista não existe, só tendo acontecido graças à burocracia que é a expressão máxima da racionalidade ao nível do aparelho de Estado.

A burocracia é constituída por grupos de funcionários públicos, e pela autonomização desses mesmo funcionários em relação ao poder político e ás massas. O funcionário público não é público nem poder político, é uma formação especifica do quadro administrativo que tem um conjunto de regras, regras as quais advêm do poder político.
Considera-se a racionalização a forma cultural cultura de formalizar as coisas de uma determinada maneira, sob determinado ponto de vista. O sistema político pode ser democrático, e em Weber democrático não tem qualquer valor moral mas sim com um valor cínico. A democracia não é um valor positivo, mas sim um sistema.
O Estado em Weber é pois, uma realização particular da história ocidental, que se materializa num esquema burocrático e que tem várias igualdades, essencialmente a igualdade de todos perante a lei.
Em resumo, Durkheim acha que o Estado cumpre um papel de coesão social e que este terá de ser adequado á consciência colectiva, sob pena de aumentar a anomia, a qual pode baixar os seus valores através do poder judicial, das corporações e o direito do trabalho.

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