terça-feira, setembro 05, 2006

A História da Eutanásia


A eutanásia não é prática recente, mas pode-se iniciar a sua história no início da civilização, mais precisamente na Grécia e em Roma. Contudo, não há provas concretas, nem vestígios suficientes que comprovem a prática da eutanásia, no seu sentido legítimo e verdadeiro, entre aquelas civilizações antigas. O que se pode apurar é que a eutanásia, mesmo em seu verdadeiro sentido de morte piedosa, não foi uma prática desconhecida para os gregos, tendo sido estes a lhe darem o nome.
A eutanásia que os gregos conheceram, que praticaram e da qual se tem provas históricas é a que se chama "falsa eutanásia", ou seja, a eutanásia de fundamento e finalidade "puramente eugénica".
Em Atenas, 400 anos a.C., Platão pregava no terceiro livro de sua "REPÚBLICA" o sacrifício de velhos, fracos e inválidos, sob o argumento de interesse do fortalecimento do bem-estar e da economia colectiva. E muito antes, Licurgo fazia matar as crianças aleijadas ou débeis que, cruelmente, eram imoladas em nome de um programa de salvação pública de uma sociedade sem comércio, sem letras e sem artes e trabalhada apenas pelo desígnio único de produzir homens robustos e aptos para a guerra.
Os romanos também praticaram a falsa eutanásia, exitem notícias de que conheciam a morte piedosa. Theodoro Hommsen, romanista alemão apresenta na sua obra "Direito Penal Romano" provas concretas da prática da eutanásia. O ilustre jurista alemão refere-se à Lei Cornélia que definia o homicídio, considerado este como sendo uma compaixão e explicava que se matava o enfermo para pôr um fim às suas dores.
Ainda entre os povos antigos, tem-se notícia de que os germanos matavam os doentes incuráveis; estes, na Birmânia, eram enterrados vivos juntamente com os velhos. Os eslavos e os escandinavos também apressavam a morte dos seus pais quando estes sofriam de mal incurável e irreversível.
A Bíblia, no Velho Testamento, menciona um caso emblemático da tentativa de suicídio, seguida de morte eutanásica: Saul, foi ferido na batalha contra os Filisteus e com medo de ser capturado pelos mesmos, pediu ao seu escudeiro que o matasse. Negando-se o escudeiro a matá-lo, Saul atirou-se sobre a própria espada, ferindo-se gravemente. Não tendo encontrado a morte, apesar disso, chamou um amalecita e pediu-lhe que o matasse, e foi atendido. David, ao receber a notícia da morte de Saul, contada pelo amalecita que o matara a seu pedido, não lhe perdoou e mandou castigá-lo com a sua própria morte.
Na Idade Média as informações disponíveis acerca das práticas eutanásicas são escassas. Sabe-se que, durante as guerras, era usado entre os soldados, um punhal pequeno e afiado, denominado "misericórdia", com o qual se livravam dos sofrimentos os mortalmente feridos. Foi nesta época que ocorreram inúmeras epidemias e pestes, e era comum a prática da eutanásia, uma vez que as doenças alastravam-se com maior facilidade, devido ao grande estado de miséria em que se encontrava a população durante o período de declínio do feudalismo.
Nos tempos modernos é relevante frizar o pedido feito por Napoleão, na campanha do Egipto, ao cirurgião Degenettes, de matar com ópio os soldados atacados de peste, no entanto este negou-se, porque a função do médico não era matar mas sim curar. Ensina a história que o objectivo de Napoleão era matar os enfermos irremediavelmente perdidos e já moribundos, a fim de que não caíssem vivos em poder dos turcos, uma vez que não mais podiam seguir a campanha.

No século passado, e neste, a eutanásia, sempre que aparece, vem seguida de repercussão social e de discussão doutrinária. Em nossos dias, uma série de livros e artigos têm surgido, envolvendo na discussão, contrária ou favorável, homens dos mais diferentes campos da ciência, como médicos, filósofos, juristas, psicólogos e teólogos.

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